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Um técnico em contabilidade recém-empossado em uma universidade federal participa de treinamento interno sobre o sistema de escrituração contábil da instituição. O instrutor explica que toda a contabilização dos atos e fatos praticados pela entidade é organizada por um instrumento de âmbito nacional, estruturado segundo a natureza das informações. Ao estudar o material de apoio, o servidor se depara com cinco afirmações sobre contas contábeis e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª edição, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.
II. A competência para criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis do PCASP cabe a cada ente da Federação, de acordo com suas peculiaridades administrativas e necessidades de controle interno, desde que respeitada a estrutura mínima nacional fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
III. Conta é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, que evidencia a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
IV. O PCASP está estruturado de acordo com três naturezas de informação contábil: orçamentária, patrimonial e de controle, sendo dividido em 8 classes, e a utilização do PCASP é obrigatória para todos os Órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
V. As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, e os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP, sendo vedada a alteração dos níveis já definidos.

Acerca da apuração de custos no setor público e do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), julgue o item a seguir.


O PCASP está estruturado de acordo com quatro naturezas de informações: orçamentária, patrimonial, fiscal e de controle, sendo a natureza de controle responsável por registrar os limites de gastos com pessoal e dívida consolidada.

Acerca da apuração de custos no setor público e do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), julgue o item a seguir.


As contas contábeis do PCASP são identificadas por uma estrutura numérica de 10 dígitos, distribuídos em 8 níveis de desdobramento, a fim de garantir a padronização nacional e o detalhamento analítico obrigatório.

Um Auditor Fiscal, em diligência junto à Secretaria da Fazenda de um Estado, foi designado para verificar a correção dos registros contábeis decorrentes da amortização de uma operação de crédito interna contraída pelo Governo.

Ao examinar a contabilização da etapa de empenho, verificou que, de forma correta, foram efetuados lançamentos a
Ao revisar a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) utilizada por um ente público, um contador público precisou verificar se os códigos estavam corretamente associados às respectivas classes e grupos.
Com base nessa situação hipotética e considerando a estrutura básica do PCASP até o 2º nível de desdobramento, assinale a opção em que todas as associações entre código e denominação estão corretas.