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O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação no Brasil ao longo de uma década. Em suas diretrizes, o PNE busca garantir o acesso e a permanência dos estudantes na escola, além de promover a equidade e a valorização dos profissionais da educação. Uma das metas centrais do PNE, relacionada à qualidade do ensino, é:
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira ao longo de um decênio. Uma de suas diretrizes fundamentais é a valorização dos profissionais da educação, buscando garantir formação continuada e condições de trabalho adequadas. A Lei nº 9.131/1995, por sua vez, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para dispor sobre a formação de professores.