Considerando especificamente a Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determinado Município pretende formular mecanismo de gestão democrática aplicável às escolas públicas de sua rede. À luz da formulação adotada nessa meta, assinale a afirmativa CORRETA:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base no Plano Nacional de Educação (PNE).

( ) O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira com vigência de oito anos.
( ) A universalização do atendimento escolar constitui um dos objetivos do Plano Nacional de Educação.
( ) O Plano Nacional de Educação prevê metas para a educação nacional, cabendo privativamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a definição das estratégias necessárias ao seu cumprimento.
( ) Superar o analfabetismo integra os objetivos do Plano Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

As diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil no Brasil são fundamentais para garantirem o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. Nesse contexto, as orientações para a educação infantil contemplam a

I. participação ativa das famílias, comunidades no processo educativo.
II. priorização do ensino de disciplinas tradicionais, como matemática e português sobre o brincar.
III. centralização das decisões pedagógicas exclusivamente das autoridades estaduais.
IV. construção do projeto pedagógico como um processo colaborativo e democrático.
V. incorporação de princípios sobre o processo de avaliação nas propostas pedagógicas.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE) são documentos fundamentais que orientam a educação no Brasil. A LDB estabelece as diretrizes gerais para a organização da educação nacional, enquanto o PNE define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no País ao longo de um período determinado. Compreender a relação entre esses dois instrumentos normativos é essencial para a gestão e prática pedagógica nas escolas públicas. Relacione a coluna A (Dispositivos da LDB) com a coluna B (Metas e Estratégias do PNE).

COLUNA A
I. Educação Básica como direito de todos.
II. Gestão democrática do ensino público.
III. Valorização dos profissionais da educação.
IV. Educação especial, preferencialmente, na rede regular de ensino.
V. Formação continuada dos professores.

COLUNA B
( ) Garantir a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 17 anos.

( ) Promover a formação inicial e continuada de profissionais da educação em todos os níveis de ensino.

( ) Assegurar que, até o final da vigência do PNE, todos os profissionais da educação básica sejam formados em nível superior.

( ) Ampliar o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

( ) Implementar mecanismos de gestão democrática, incluindo a participação da comunidade escolar e local nos conselhos escolares.



Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

O Art.8º do Plano Nacional de Educação (PNE) publica que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei. A esse respeito, é sabido que os entes federados estabelecerão estratégias nos respectivos planos de educação. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta