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Concurso:
IF Sul - MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme a
IN PRES/INSS nº 128/2022, para efeitos de aposentadoria especial, deve comprovar exposição a
agentes:
Concurso:
IF Sul - MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre o prazo para comunicação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT),
conforme a Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta sobre o benefício
de pensão por morte com previsão no Regime Geral
de Previdência Social.
Concurso:
SANEAGO - GO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Conforme o Art. 19 da Lei n. 8213, de 24 de julho de
1991, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do
trabalho a serviço de empresa ou de empregador
doméstico, provocando lesão corporal ou perturbação
funcional que cause a morte ou a perda ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Nos artigos subsequentes, equipara-se ao acidente do
trabalho:
Concurso:
UERR
Disciplina:
Direito Previdenciário
Pedro, aposentado por invalidez, necessitava da assistência permanente de outra pessoa, razão por que usufruía do adicional de 25% do valor da aposentadoria. Pedro faleceu, tendo deixado como única herdeira Maria, com quem fora casado por 2 anos. Maria deseja pleitear pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Nessa situação,