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Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.
Quando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o estado-membro edita sua constituição, ele age com fundamento no denominado poder constituinte derivado decorrente.
Quando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o estado-membro edita sua constituição, ele age com fundamento no denominado poder constituinte derivado decorrente.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
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O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de sua obra.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
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O poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos competentes e procedimentos a serem observados na alteração do texto constitucional.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.