2. Questões de Concurso
  3. Direito Constitucional
  4. Assunto - Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

Filtrar

Questões por página:
Julgue o item a seguir, sobre a supremacia da Constituição Federal.
A Constituição Federal é formalmente suprema, pois disciplina questões fundamentais para o exercício do poder de uma sociedade.
Julgue o item a seguir, acerca da supremacia da Constituição Federal e do poder constituinte.
É considerado poder constituinte de revisão o poder inerente à Constituição rígida destinado a modificá-la, de modo a permitir sua adaptação a novas necessidades, impulsos e forças.
Em 2024, Cláudia obteve judicialmente o direito à incorporação de determinada gratificação em sua aposentadoria, com base em lei vigente à época. Em 2025, nova norma revogou o benefício, declarando que os efeitos da revogação alcançariam inclusive as decisões judiciais já proferidas sobre o tema. Cláudia, preocupada, questiona se continuará a receber o valor. Com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta:

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.


A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

O poder constituinte derivado decorrente consiste:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo