Questões de Concurso
Filtrar
438 Questões de concurso encontradas
Página 49 de 88
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada PEC apresentada por um terço dos senadores foi aprovada por três quintos dos membros do Senado Federal, em dois turnos de discussão e votação, tendo sido, então, enviada à Câmara dos Deputados para apreciação, ocasião em que foi modificado todo o seu conteúdo.
Na situação acima apresentada, a PEC
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte e da interpretação e aplicabilidade da norma constitucional, assinale a opção correta.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
As normas constitucionais originárias podem alcançar fatos consumados no passado, se expressamente assim dispuserem, não podendo ser oposta coisa julgada, nem ato jurídico perfeito.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modificar o sentido de norma constitucional originária, sem alterar o seu texto, é:
