Questões de Concurso
Filtrar
438 Questões de concurso encontradas
Página 58 de 88
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada proposta de emenda constitucional foi subscrita por quatorze Assembleias Legislativas, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta dos seus membros. Essa proposta foi aprovada, durante situação de calamidade pública, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, pelos votos de exatos três quintos dos respectivos membros presentes à sessão, sendo certo que apenas dez por cento dos parlamentares faltaram à votação. Por fim, a emenda constitucional foi promulgada. À luz da sistemática instituída pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que essa emenda constitucional é inconstitucional:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição Federal referente
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a opção correta.
O exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Constituição Federal de 1988,