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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de Poder Constituinte analise:
I. O poder que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente atribui aos estados-membros para se auto organizarem, por meio da elaboração de suas próprias Constituições.
II. O poder que tem como característica, dentre outras, a de ser ilimitado, autônomo e incondicionado.
Esses poderes dizem respeito, respectivamente, às espécies de poder constituinte
I. O poder que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente atribui aos estados-membros para se auto organizarem, por meio da elaboração de suas próprias Constituições.
II. O poder que tem como característica, dentre outras, a de ser ilimitado, autônomo e incondicionado.
Esses poderes dizem respeito, respectivamente, às espécies de poder constituinte
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de suas disposições, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
