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251 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os limites expressos do poder reformador, as limitações procedimentais se referem aos órgãos competentes e aos procedimentos a serem observados na alteração do texto constitucional, enquanto, as limitações circunstanciais são aquelas consubstanciadas em normas aplicadas à situações excepcionais. Diante disso, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o estudo do poder constituinte e, de acordo com a legislação pátria e o Supremo Tribunal Federal, assinale a assertiva CORRETA:
Concurso:
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O poder constituinte se revela sempre como uma questão de poder ou de autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição entendida como lei fundamental da comunidade. Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O poder constituinte pode ser o poder de elaborar ou de atualizar uma Constituição, por meio de supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais. Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional poderão ter natureza jurídica equivalente às emendas constitucionais, desde que:
