Questões de Concurso

Concurso: UFSBA

Concurso: UFSBA
Cargo: Engenheiro Civil
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IDECAN

Cargo:

Engenheiro Civil

Disciplina: Direito Constitucional

FC549016

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Na forma estrita da CFRB/88, temos que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

(a)

a segurança externa do país.

(b)

o voto direto, secreto, universal e periódico.

(c)

o cumprimento das leis e das decisões judiciais, quando confirmadas pelo STF.

(d)

a autonomia das Forças Armadas.

(e)

o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.

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Concurso: UFSBA

Concurso: UFSBA
Cargo: Engenheiro Civil
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IDECAN

Cargo:

Engenheiro Civil

Disciplina: Direito Constitucional

FC549013

Dificuldade em análise

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Alternativa B

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Constitucionalmente, compete ao Conselho da República:

(a)

opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da própria Constituição.

(b)

pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

(c)

propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.

(d)

estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

(e)

decretar o bloqueio de sinais de rádio, televisão e internet.

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Concurso: UFSBA

Concurso: UFSBA
Cargo: Assistente Social
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IDECAN

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Constitucional

FC548651

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Na forma estrita da CFRB/88, temos que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

(a)

a segurança externa do país.

(b)

o voto direto, secreto, universal e periódico.

(c)

o cumprimento das leis e das decisões judiciais, quando confirmadas pelo STF.

(d)

a autonomia das Forças Armadas.

(e)

o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Direito -
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Constitucional

FC544585

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Presidente da República

(a)

dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, quando implicar aumento de despesa ou criação ou extinção de órgãos públicos.

(b)

celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dispensado o referendo do Congresso Nacional.

(c)

nomear, após aprovação pela Câmara dos Deputados, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei.

(d)

permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam indefinidamente.

(e)

remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias.

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Concurso: Prefeitura de Vespasiano Correa - RS

Concurso: Prefeitura de Vespasiano Correa - RS
Cargo: Professor - Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

Professor - Educação Infantil e Ensino Fundamental

Disciplina: Direito Constitucional

FC542900

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Erro de digitação ou português

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO participa do Conselho da República:

(a)

Comandante das Forças Armadas.