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Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ato do Presidente da República que atente contra a segurança interna do País é crime
No sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a chefia do Poder Executivo no município?
De acordo com a Constituição Federal de 1988, há dois sistemas eleitorais no Brasil: majoritário e proporcional. Sobre estes, assinale a alternativa correta.
Em caso da suspensão do Presidente, se, decorrido o prazo de ____________ dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
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