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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A CF trata de forma detalhada da sucessão presidencial, nos casos de vacância e impedimento do chefe do Poder Executivo. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia do Poder Executivo mantém a eleição e diplomação do candidato eleito à vice-chefia, que tomará posse na condição de titular do Poder Executivo.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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O Poder Executivo, além de administrar a coisa pública, também legisla e julga, e o seu chefe, eleito pelo povo, possui várias prerrogativas e garantias que lhe são outorgadas para o exercício, de forma independente e imparcial, da chefia da nação.
