Questões de Concurso
Filtrar
652 Questões de concurso encontradas
Página 119 de 131
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito do Poder Executivo assinale a alternativa que contém proposição incorreta.
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Constitucional
A infração político-administrativa, definida em Lei, praticada pelo Presidente da República no desempenho da função que atente contra o livre exercício dos Poderes do Estado é classificada de crime
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Constitucional
Dispõe a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que o Presidente da República
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Constitucional
Cessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, se o julgamento não estiver concluído no prazo de
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Constitucional
As atribuições do Presidente da República poderão ser delegadas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações. Dentre outras, são atribuições que poderão ser delegadas:
