Questões de Concurso
Filtrar
1.172 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 235
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Modelo - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art.
76, o Poder Executivo é exercido pelo
Presidente da República, auxiliado pelo(s):
Concurso:
Prefeitura de Modelo - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação a Constituição Federal, art. 84,
compete privativamente ao Presidente da
República, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Modelo - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art.
76, o Poder Executivo é exercido pelo
Presidente da República, auxiliado pelo(s):
Concurso:
Câmara de Olímpia - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou pedido
escrito de informações a determinado Ministro de Estado,
no qual constou que o pedido deveria ser atendido, no
prazo de trinta dias. Contudo, o Ministro somente respondeu à solicitação após o prazo estipulado. Nessa hipótese, portanto, o texto constitucional dispõe que a conduta
do Ministro
Concurso:
Prefeitura de Belo Monte - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, a Consituição Federal de 1988 determina ser livre a expressão da atividade científica, independentemente de censura ou licença.
II. A Constituição Federal de 1988 garante a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, respeitada a legislação vigente.
III. São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República a favor do exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
IV. No Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho, apenas.
Marque a alternativa CORRETA: