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Concurso:
Prefeitura de Vespasiano Correa - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO participa do Conselho da República:
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o artigo 83 da Constituição Federal, sob pena de perda do cargo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a quantos dias?
Concurso:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, são competências privativas do Presidente da República que se aplicam ao Prefeito Municipal por força do “Princípio da Simetria com o Centro” as seguintes hipóteses, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho da República é um órgão consultivo superior do Presidente da República do Brasil, atuando como um fórum para discutir crises institucionais, como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, e outras questões cruciais para a estabilidade democrática. Conforme a Constituição, é(são) participante(s) do Conselho da República o(s):
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
São atribuições que competem privativamente ao Presidente da República:
I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. III. Nomear desembargadores. IV. Legislar sobre matéria tributária.
Quais estão corretas?
I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. III. Nomear desembargadores. IV. Legislar sobre matéria tributária.
Quais estão corretas?
