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Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Executivo, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às atribuições e responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ministro do Planejamento participa como membro nato do Conselho
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Quirino, eleito Presidente da República para o mandato compreendido entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, renuncia ao cargo um ano após tê-lo assumido.
Assume-o o Vice-Presidente, o qual, no entanto, é alcançado por processo de impeachment, concluído em fevereiro de 2020.
Ante tal situação, consideradas as regras constitucionais atualmente vigentes,