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Concurso:
Prefeitura de Nova Alvorada - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, caso um país estrangeiro avançasse com
armas contra o território brasileiro, colocando em risco a segurança nacional e o povo brasileiro, o
presidente do Brasil poderia:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à vacância dos cargos de Presidente e VicePresidente da República, segundo a Constituição Federal,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente, a eleição ocorrerá em noventa dias depois de aberta a última vaga.
( ) Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em sessenta dias depois da última vaga, pelo Supremo Tribunal Federal.
( ) Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente, a eleição ocorrerá em noventa dias depois de aberta a última vaga.
( ) Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em sessenta dias depois da última vaga, pelo Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do representante do Poder Executivo, de acordo
com a Constituição Federal, assinalar alternativa que
preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente __________, auxiliado pelos _____________.
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente __________, auxiliado pelos _____________.
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a avaliação realizada por advogados e
serventuários da justiça, o Juiz Diretor do Foro da Comarca Alfa,
que atua como ordenador de despesas, infringiu patentemente,
de maneira dolosa, dispositivos da lei orçamentária anual. Um dos
integrantes desse grupo cogitou a possibilidade de o magistrado
ser responsabilizado pela prática de algum crime de
responsabilidade, tipificado na Lei nº 1.079/1950, com os
consectários correspondentes.
Após refletir sobre a temática, o grupo concluiu corretamente que:
Após refletir sobre a temática, o grupo concluiu corretamente que:
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em toda a sua história, o Brasil vivenciou fatos
marcantes em diversos aspectos, como os políticos e
sociais. Um desses eventos foi o processo de
impeachment de um(a) presidente da República, o que
provocou mudanças significativas no cenário institucional
do país. Qual dos eventos abaixo cita esse processo?