Questões de Concurso
Filtrar
1.172 Questões de concurso encontradas
Página 33 de 235
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em toda a sua história, o Brasil vivenciou fatos
marcantes em diversos aspectos, como os políticos e
sociais. Um desses eventos foi o processo de
impeachment de um(a) presidente da República, o que
provocou mudanças significativas no cenário institucional
do país. Qual dos eventos abaixo cita esse processo?
Concurso:
CREFITO - 1ª Região (PE, PB, RN e AL)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República praticou os seguintes atos no exercício de suas competências:
I. Por decreto, extinguiu órgão da administração pública criado e previsto por lei, vinculado ao Ministério da Saúde, transferindo suas atribuições a outra secretaria.
II. Nomeou, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
III. Permitiu a permanência temporária de tropas estrangeiras no território nacional, com base na previsão de lei complementar.
IV. Expediu decreto extinguindo cargos públicos vagos.
Com base na Constituição Federal de 1988, analise a constitucionalidade dos atos apresentados e assinale a alternativa correta.
I. Por decreto, extinguiu órgão da administração pública criado e previsto por lei, vinculado ao Ministério da Saúde, transferindo suas atribuições a outra secretaria.
II. Nomeou, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
III. Permitiu a permanência temporária de tropas estrangeiras no território nacional, com base na previsão de lei complementar.
IV. Expediu decreto extinguindo cargos públicos vagos.
Com base na Constituição Federal de 1988, analise a constitucionalidade dos atos apresentados e assinale a alternativa correta.
Armando foi eleito Presidente da
República, mas durante seu mandato
praticou alguns crimes de
responsabilidade. Tendo por base as
normas constitucionais que disciplinam
o processo e o julgamento do Chefe do
Poder Executivo Federal, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Xangri-lá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição
Federal, é correto afirmar que o Presidente
Concurso:
Prefeitura de Xangri-lá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição
Federal, é correto afirmar que o Presidente