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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente e o Vice-Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, serão julgados:
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, por falta de posse na data fixada, a Constituição Federal determina que assumirá a Presidência da República
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Parlamentarismo e o Presidencialismo são sistemas ou formas de governo que estruturam o funcionamento, a composição e a relação entre os Poderes (principalmente, Executivo e Legislativo) em um país. No Parlamentarismo e no Presidencialismo, o método de seleção do chefe do Poder Executivo nacional são distintos e explicitam a formação dos Poderes em cada um dos sistemas. No presidencialismo, qual é o método de seleção do presidente e como se formam, entre si, os Poderes Executivo e Legislativo?
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao tema relativo à responsabilidade do Presidente da República,
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Relativamente ao tema dos crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50), analise as afirmativas a seguir.
I. É crime de responsabilidade contra a existência política da União violar a imunidade dos embaixadores ou ministros estrangeiros acreditados no país.
II. É crime de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício.
III. É crime de responsabilidade contra a segurança interna do país ausentar-se do país sem autorização do Congresso Nacional.
Assinale:
I. É crime de responsabilidade contra a existência política da União violar a imunidade dos embaixadores ou ministros estrangeiros acreditados no país.
II. É crime de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício.
III. É crime de responsabilidade contra a segurança interna do país ausentar-se do país sem autorização do Congresso Nacional.
Assinale:
