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Concurso:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
As alternativas que seguem apresentam
afirmações relacionadas com o Poder Executivo, conforme
Lei Orgânica. Diante disso, analise essas alternativas e
assinale a que apresenta informação que pode ser
considerada como sendo INCORRETA.
A Constituição da República de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do
direito à vida, à segurança, bem como ao(à):
Concurso:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada Prefeitura executou um programa de distribuição mensal de cestas básicas a um
grupo de famílias por 12 meses. Financeiramente, a
execução ocorreu com 8% abaixo do orçamento previsto,
sem redução do escopo, garantindo a entrega dos itens a
100% das famílias que faziam jus. Ao final, indicadores
comprovaram a erradicação da insegurança alimentar no
grupo. Contudo, no evento de encerramento, o Prefeito
realizou promoção pessoal explícita, conduta vedada pela
Constituição Federal. Sob a ótica estrita dos conceitos de
eficiência, eficácia e efetividade, é CORRETO afirmar que o
programa.
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Eleitos por voto direto, compõem o Poder Executivo Municipal o(s):
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, caso João do Brasil
seja eleito Presidente da República nas eleições gerais que ocorrerão em outubro de 2026, seu
mandato terá início em: