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Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.
Dentre as alternativas abaixo, que versam sobre o capítulo da Constituição Federal denominado “Da Responsabilidade do Presidente da República”, assinale afirmativa incorreta:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será realizada:
Considerando-se as normas acerca do Poder Executivo expressas na Constituição, é INCORRETO dizer que:
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.