Questões de Concurso
Filtrar
1.172 Questões de concurso encontradas
Página 55 de 235
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Promissão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A dinâmica institucional do sistema político brasileiro
envolve interações fundamentais para viabilizar a
implementação de políticas públicas. Considerando as
características desse arranjo, qual alternativa descreve
corretamente um elemento associado à governabilidade
no Brasil?
Concurso:
Prefeitura de Promissão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A dinâmica institucional do sistema político brasileiro
envolve interações fundamentais para viabilizar a
implementação de políticas públicas. Considerando as
características desse arranjo, qual alternativa descreve
corretamente um elemento associado à governabilidade
no Brasil?
Concurso:
Prefeitura de Promissão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A dinâmica institucional do sistema político brasileiro
envolve interações fundamentais para viabilizar a
implementação de políticas públicas. Considerando as
características desse arranjo, qual alternativa descreve
corretamente um elemento associado à governabilidade
no Brasil?
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Um Vereador de oposição de determinado
Município apresentou um projeto de lei que, embora
contivesse flagrantes vícios de inconstitucionalidade, foi
aprovado pelo plenário da Câmara Municipal. O texto foi,
então, encaminhado ao Prefeito. Percebendo a
inconstitucionalidade e incomodado com a autoria da
oposição, o Chefe do Executivo decidiu simplesmente
"engavetar" o projeto, deixando de se manifestar.
Decorridos 90 dias do recebimento pelo Prefeito, ?
Ministério Público oficiou o Município solicitando
esclarecimentos sobre a inércia governamental, ocasião
em que o Prefeito alegou que não tomou providências
porque a matéria era inconstitucional. Considerando as
normas do processo legislativo, para fundamentar sua
discordância e impedir a conversão da proposta em lei por
sanção tácita, em vez de ter "engavetado" o projeto
aprovado, o Prefeito deveria ter:
Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante debate acadêmico sobre o sistema
constitucional brasileiro de separação funcional dos
Poderes, foram apresentadas as afirmativas abaixo
acerca das competências dos órgãos integrantes da
estrutura federal.
I.O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
II.Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.
III.Compete privativamente à Câmara dos Deputados aprovar previamente a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República.
IV.Compete ao Presidente da República extinguir órgãos públicos mediante decreto autônomo independentemente de lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
I.O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
II.Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.
III.Compete privativamente à Câmara dos Deputados aprovar previamente a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República.
IV.Compete ao Presidente da República extinguir órgãos públicos mediante decreto autônomo independentemente de lei.
Assinale a alternativa CORRETA.