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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo e do modelo federativo adotado no Brasil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
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Ocorrendo a vacância dos cargos de presidente da República e de vice-presidente da República, nos dois primeiros anos do mandato, deverá haver eleição para ambos os cargos pelo Congresso Nacional, noventa dias depois de aberta a última vaga.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das normas constitucionais que tratam da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que este
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.
O presidente da República, durante a vigência de seu mandato, poderá ser responsabilizado por infrações penais comuns, por crimes de responsabilidade e até mesmo por atos estranhos ao exercício de suas funções.
O presidente da República, durante a vigência de seu mandato, poderá ser responsabilizado por infrações penais comuns, por crimes de responsabilidade e até mesmo por atos estranhos ao exercício de suas funções.
