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Concurso:
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Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte hipótese:
Uma informação foi classificada como ultrassecreta porque coloca em risco a segurança do Estado.
A competência de assumir a responsabilidade por tal ato, entre outras autoridades, é do
Uma informação foi classificada como ultrassecreta porque coloca em risco a segurança do Estado.
A competência de assumir a responsabilidade por tal ato, entre outras autoridades, é do
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação ao Poder Executivo.
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Quem é o chefe do
Poder Executivo em um Município
brasileiro?
Concurso:
CRA-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Processo legal que pode remover de seus cargos o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado e os
ministros do Supremo Tribunal Federal. No caso do presidente, do vice e dos ministros, é de responsabilidade do Senado Federal, mas primeiro a Câmara dos Deputados precisa autorizar o início do processo, com o apoio de 342 deputados. O Senado
então julga. Se for aprovado por 54 senadores, o presidente perde o cargo e não poderá ocupar funções públicas por oito anos.
(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/. Acesso em: julho de 2026. Adaptado.)
O texto refere-se ao(à):
(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/. Acesso em: julho de 2026. Adaptado.)
O texto refere-se ao(à):
Concurso:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nomear e exonerar os Secretários Municipais
e exercer, com o auxilio dos Secretários Municipais, a
direção da Administração Municipal são duas das
competências privativas do Prefeito Municipal.
Com base na Lei Orgânica, qual das alternativas apresenta outra dessas competências, mas de forma INCORRETA?
Com base na Lei Orgânica, qual das alternativas apresenta outra dessas competências, mas de forma INCORRETA?