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Concurso:
Prefeitura de Princesa - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do tema: "hierarquia no serviço público", assinale a alternativa que apresente o chefe do executivo brasileiro e do judiciário:
Concurso:
CRESS-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a _____________ dias, sob pena de perda do cargo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente
da República, assumindo o cargo, por consequência, o
Vice-Presidente da República, e este tiver seu mandato
cassado nos dois últimos anos do mandato, a Constituição
Federal estabelece que
Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Direito Constitucional
Baseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o
Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País,
sob pena de perda do cargo?