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Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto no Art. 76 da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido
pelo __________________ auxiliado pelos ___________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Mataraca - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Em grande parte da teoria e estudo do Estado e
suas funções e Poderes, há certa confusão sobre o
Poder e as funções do Estado, a partir do momento
em que o Poder é uno, indelegável e indivisível. A
fim de compreender tal distinção, deve-se definir as
três funções do Estado: a legislativa, a executiva e a
jurisdicional. A legislativa (que estabelece regras
gerais e abstratas, denominadas leis), a jurisdicional
(que atua mediante solução de conflitos de
interesses e aplicação coativa da lei, quando as
partes não o façam espontaneamente) e a executiva
(mediante atos concretos voltados para a realização dos fins estatais, de satisfação das necessidades
coletivas). Assumindo aqui o critério da lição de
Renato Alessi (Instituciones de derecho
administrativo, 1970) para distinguir as três funções
corretamente, esta aceita por Maria Sylvia Zanella Di
Pietro, afirma o professor que nas três ocorre a
emanação de atos de produção jurídica,
compreendendo determinadas diferenças, estas
expostas abaixo, da forma acertada, na alternativa:
Concurso:
Câmara de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A estrutura dos poderes da Administração Pública, foi
criada há muito tempo pelo pensador francês chamado
de Montesquieu e passou assim a caracterizar a
República, tal como é no Brasil. Avalie as afirmações
abaixo:
I.Poder Judiciário é o responsável por julgar crimes e também avaliar as leis, se elas são constitucionais ou não, isto é, se elas obedecem à Constituição Federal. II.Poder Legislativo é aquele responsável somente por aplicar as leis e as políticas sociais. III.Poder Executivo é aquele que se preocupa apenas em elaborar ou modificar as leis.
Fonte disponível em: < https://escolakids.uol.com.br/geografia/ o-estado-e-os-tres-poderes.htm>
Está correto o que foi descrito em:
I.Poder Judiciário é o responsável por julgar crimes e também avaliar as leis, se elas são constitucionais ou não, isto é, se elas obedecem à Constituição Federal. II.Poder Legislativo é aquele responsável somente por aplicar as leis e as políticas sociais. III.Poder Executivo é aquele que se preocupa apenas em elaborar ou modificar as leis.
Fonte disponível em: < https://escolakids.uol.com.br/geografia/ o-estado-e-os-tres-poderes.htm>
Está correto o que foi descrito em:
Concurso:
Prefeitura de Alvorada - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
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Em caso de impedimento do Prefeito e do
Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, serão
sucessivamente chamados ao exercício da Chefia do
Executivo Municipal:
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V,
se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A manifestação do pensamento é livre.
( ) Os homens são iguais às mulheres em direitos, diferindo-se em obrigações.
( ) A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A manifestação do pensamento é livre.
( ) Os homens são iguais às mulheres em direitos, diferindo-se em obrigações.
( ) A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: