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Suponha-se que o veículo executivo em que se encontram o Presidente da República e o Vice-Presidente - após a conclusão de dois anos e meio de mandato - sofra um acidente de trânsito levando-os a óbito. No caso hipotético e de acordo com as diretrizes da CRFB/88, assinale a opção correta.
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Segundo o artigo 165 da Constituição Federal, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
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Suponha que um Presidente da República pratique crime de responsabilidade. Nessa situação hipotética, com base apenas na informação fornecida, de acordo com a Constituição Federal de 1988, admitida a acusação contra ele, por dois terços
Em concordância com a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, NÃO está na lista de sucessão ao exercício da Presidência o:
Acerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.
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