Questões de Concurso
Filtrar
1.172 Questões de concurso encontradas
Página 81 de 235
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República editou determinado ato administrativo relacionado às atribuições do Poder Executivo Federal. Um grupo de parlamentares questionou os limites constitucionais da atuação presidencial e a possibilidade de responsabilização por atos praticados durante o mandato. Considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara de Condado - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a única alternativa que trata de uma função atípica do Poder Executivo.
Concurso:
Ministério da Economia
Disciplina:
Direito Constitucional
Em qualquer sistema presidencial de governo, o Presidente da República costuma ser responsabilizado por determinados atos praticados dentro e fora do mandato eletivo, notadamente quando estes configuram crimes. Seguindo essa diretriz, é correto afirmar que a Carta Magna brasileira estabeleceu a regra
Concurso:
Câmara de Planaltina - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente competência privativa do Presidente da República
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à organização dos Poderes, suas competências e atribuições, julgue o item subsequente.
A atribuição do presidente da República de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, pode ser delegada aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União.