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Concurso:
Câmara de Rio Claro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, o Poder Executivo é responsável pela
administração do país, implementação de
políticas públicas e execução das leis. A
autoridade máxima que lidera esse Poder,
representando a União nacionalmente e
internacionalmente, é:
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito das atribuições e
responsabilidades do presidente da República.
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito das atribuições e
responsabilidades do presidente da República.
Concurso:
Prefeitura de Rodeio - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República do Brasil é sócio de
conhecido clube da cidade, onde pratica, regularmente,
seus esportes. Em determinado dia, o Presidente
dirige-se ao clube para se exercitar e, lá chegando,
desentende-se com o porteiro da associação por um
motivo banal e em nada relacionada a sua atividade
política: o local para guardar os apetrechos esportivos. A
discussão, acalorada, acaba em vias de fato, tendo o
Presidente lesionado gravemente o porteiro. Diante
desse caso hipotético, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Rodeio - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o processo de cassação do mandato do Prefeito
pela Câmara, por crimes de responsabilidade, analise as
assertivas a seguir:
I.A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas.
II.Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação.
III.Se o denunciante for o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento.
IV.O denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, sempre pessoalmente, vedada a intimação na pessoa de seu procurador.
V.O processo deverá estar concluído dentro em noventa dias.
É correto o que se apresenta em:
I.A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas.
II.Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação.
III.Se o denunciante for o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento.
IV.O denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, sempre pessoalmente, vedada a intimação na pessoa de seu procurador.
V.O processo deverá estar concluído dentro em noventa dias.
É correto o que se apresenta em: