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Assinale a alternativa CORRETA: em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.19, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.25, entende-se por família natural:
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, no artigo 22, aos pais incumbe o dever de:
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, em que consiste o apadrinhamento?
De acordo com o art.19-B. do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de: