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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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Tutela e poder familiar são institutos jurídicos que não se excluem, ou seja, podem coexistir e, assim, terem ambos, por objeto, a um só tempo, o mesmo incapaz.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Civil
São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Civil
O pai e a mãe, nos termos da lei civil, perderão o poder familiar, por ato judicial, exceto se:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Civil
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Quais das assertivas acima estão corretas?
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
Maurício e Roberta estão separados há dois anos e possuem um filho, Bruno, com três anos de idade. Maurício possui o direito de conviver com Bruno, sob forma de visita regulamentada, em finais de semana e quartas-feiras quinzenais. Contudo, ele sentiu-se incomodado com as dificuldades em obter informações de interesse do filho, especialmente as escolares, além de pretender passar mais tempo em sua companhia. Assim, Maurício ajuizou uma ação de guarda compartilhada, sobre a qual é correto afirmar que: