Questões de Concurso
Filtrar
820 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 164
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Coremas - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil é uma república federativa presidencialista, ou seja, os Estados são dotados de autonomia política e o presidente exerce as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Os poderes que compõem o governo brasileiro são inspirados na teoria do filosofo iluminista Montesquieu, que são:
I- Poder Moderador.
II- Poder Executivo.
III- Poder Legislativo.
IV- Poder Judiciário.
Estão corretos:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Judiciário e das Funções Essenciais
à Justiça.
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 97 da Constituição Federal consagra a chamada “cláusula de reserva de
plenário” ao estabelecer que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos
membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou
ato normativo do Poder Público”. Também conhecida como regra do full bench (ou full court), baseia-se na presunção da constitucionalidade das leis e dos atos normativos, somada a razões de segurança
jurídica, evitando decisões divergentes entre órgãos fracionários do mesmo Tribunal. A respeito da
“cláusula de reserva de plenário”, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange às regras constitucionais da advocacia pública e ao
entendimento jurisprudencial a respeito desse assunto, assinale a
opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais relativas ao Poder
Judiciário, assinale a opção correta.