Filtrar
680 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 136
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
O Poder Judiciário possui autonomia administrativa e financeira, competindo‑lhe a elaboração de suas propostas orçamentárias dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias.
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assevera a Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e ao Conselho Nacional de Justiça, corretamente:
Concurso:
Prefeitura de Ivaté - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a legislação vigente o Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na representação interventiva. O relator poderá ouvir os órgãos ou autoridades responsáveis pelo ato questionado, bem como o Advogado-Geral da União ou o Procurador-Geral da República. Assinale a resposta CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
Os mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão, serão julgados em recurso
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da composição e das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
Os advogados que integram o CNJ são indicados pelo STF, sendo tal indicação ainda submetida à aprovação do Senado Federal.
