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Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às garantias constitucionais asseguradas ao Poder Judiciário e seus membros, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que são órgãos do Poder Judiciário:
I. os Tribunais e Juízes Militares. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. o Superior Tribunal de Justiça. IV. os Tribunais de Contas. V. o Conselho Nacional do Ministério Público.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
I. os Tribunais e Juízes Militares. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. o Superior Tribunal de Justiça. IV. os Tribunais de Contas. V. o Conselho Nacional do Ministério Público.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o texto abaixo:
De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de ................ Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de ...................... e menos de ................ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do/da .................................................
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do poder judiciário dos Estados.
Concurso:
CBM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção que identifica corretamente o responsável pelo exercício da função estatal que precipuamente estabelece regra a partir da conversão da lei em ato individual e concreto, que é parcialmente revisível e cuja atividade independe de provocação.
