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638 Questões de concurso encontradas
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Eliseo é brasileiro, tem 73 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é membro do Ministério Público Estadual. Márcia é brasileira, tem 32 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é advogada. Com relação à composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal,
Concurso:
Prefeitura de Estrela Dalva - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A população brasileira tem presenciado constantes manifestações e debates públicos sobre decisões judiciais que impactam diretamente o cenário político, colocando em pauta os limites das ações do Poder Judiciário no país. Qual das alternativas abaixo traz uma informação correta sobre as divergências públicas sobre o sistema judicial, em uma democracia?
Concurso:
Câmara de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Um dos três Poderes reconhecidos expressamente no art.2º da Constituição Federal, o Poder Judiciário, tem seus órgãos previstos no art.92 da Constituição Federal. Sobre o que dispõe expressamente a Constituição Federal acerca da sua organização, funcionamento e competências do Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Anápolis
Disciplina:
Direito Constitucional
Os agentes políticos são aqueles que ocupam os mais altos postos no âmbito dos Poderes da República, estando ligados às decisões fundamentais do Estado e possuindo grande parte de suas competências estabelecidas diretamente pela Constituição. São exemplos de agentes políticos:
Concurso:
Câmara de Araripina - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
Em conformidade com a disposição estrutural dos poderes delineada na Carta Magna, incumbe ao Poder Judiciário a prerrogativa exclusiva de promulgar legislação complementar destinada a normatizar pormenorizadamente assuntos jurídicos particulares.
