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Concurso:
Prefeitura de Canudos - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No cenário político brasileiro recente, diversos debates
têm ocorrido em torno do funcionamento das instituições
democráticas, da relação entre os Poderes da República e
da atuação de órgãos responsáveis pela garantia da
Constituição. Considerando esse contexto institucional do
Brasil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Itapeva - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
No sistema político brasileiro, a principal função do Poder Judiciário é:
Concurso:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o texto e a doutrina nele citada, analise a
afirmativa abaixo.
“A harmonia entre os Poderes da União é assegurada, entre outros fatores, pela porosidade funcional que permite o exercício de competências fora do núcleo precípuo de cada órgão”.
A partir dessa premissa e da leitura do texto, assinale a alternativa correta.
“A harmonia entre os Poderes da União é assegurada, entre outros fatores, pela porosidade funcional que permite o exercício de competências fora do núcleo precípuo de cada órgão”.
A partir dessa premissa e da leitura do texto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Judiciário é um poder autônomo e independente, que possui estrutura e
organização próprias. São órgãos que compõem o Poder Judiciário, EXCETO:
Concurso:
UNIFAE - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a estrutura da justiça do trabalho, aponte a
verdadeira, segundo prevê a Constituição Federal: