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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que Violeta tenha impetrado mandado de segurança, perante o órgão competente, contra ato de Ministro de Estado, e
que a decisão tenha sido denegatória. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, Violeta
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá observar, em sua composição, a regra do quinto constitucional,
a qual prevê que um quinto dos seus membros será oriundo do Ministério Público e da Advocacia.
Após a realização de processo eleitoral próprio e formação da lista tríplice, a escolha do indicado a ser
nomeado como novo membro do TJRS compete ao:
Concurso:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, qual órgão é
responsável pela guarda da Constituição?
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O art. 95 da Constituição Federal dispõe sobre garantias e vedações aos juízes. Enquanto assegura a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsidio, também veda condutas incompatíveis com a dignidade e a imparcialidade do cargo.
Com base nas vedações impostas aos juízes, previstas no art. 95 da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é INCORRETO afirmar que: