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João, Juiz de Direito de segunda entrância do Tribunal de Justiça
do Estado Alfa, que faz parte do primeiro quinto da lista de
antiguidade, tomou conhecimento de que o Magistrado titular da
2ª Vara Cível da Comarca Beta tinha sido removido, estando vago
o respectivo órgão jurisdicional, que integra a entrância especial.
Em razão do seu interesse em ocupar o referido órgão, João consultou a sistemática vigente em relação à possibilidade de se oferecer para a promoção, bem como em relação aos requisitos a serem atendidos.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que João chegou.
Em razão do seu interesse em ocupar o referido órgão, João consultou a sistemática vigente em relação à possibilidade de se oferecer para a promoção, bem como em relação aos requisitos a serem atendidos.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que João chegou.
Concurso:
CRMV-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante um debate político acerca do papel do Estado na
sociedade, um dos participantes afirmou que existem funções
que não podem ser transferidas ao setor privado, pois
representam o exercício direto do poder estatal e são
protegidas pela Constituição. Outro debatedor questionou
quais seriam essas funções indelegáveis.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde ao órgão que exerce uma função exclusiva e indelegável do Estado.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde ao órgão que exerce uma função exclusiva e indelegável do Estado.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de
subsídio são garantias constitucionais concedidas aos membros
do(a)
Concurso:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
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O Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho são órgãos da Justiça do Trabalho, sendo que
O dever de fundamentação das decisões judiciais é importante
mecanismo de controle da atividade jurisdicional no Estado
Democrático de Direito. Com efeito, o conhecimento das razões
do convencimento do órgão julgador é fundamental para a
verificação de sua concretude e veracidade.
A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.