Filtrar


Questões por página:
Um dos três Poderes reconhecidos expressamente no art.2º da Constituição Federal, o Poder Judiciário, tem seus órgãos previstos no art.92 da Constituição Federal. Sobre o que dispõe expressamente a Constituição Federal acerca da sua organização, funcionamento e competências do Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.
Visualizar Questão Comentada
Os agentes políticos são aqueles que ocupam os mais altos postos no âmbito dos Poderes da República, estando ligados às decisões fundamentais do Estado e possuindo grande parte de suas competências estabelecidas diretamente pela Constituição. São exemplos de agentes políticos:
Visualizar Questão Comentada

Julgue o item que se segue.


Em conformidade com a disposição estrutural dos poderes delineada na Carta Magna, incumbe ao Poder Judiciário a prerrogativa exclusiva de promulgar legislação complementar destinada a normatizar pormenorizadamente assuntos jurídicos particulares.

A respeito da disciplina constitucional atinente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
O professor do curso de Direito de uma instituição de ensino superior de Ji-Paraná/RO dividiu sua turma de alunos em grupos e promoveu uma gincana com perguntas sobre conhecimentos acerca dos Poderes da República e dos órgãos e entidades previstos na Constituição Federal de 1988. Dentre as manifestações dos grupos a seguir transcritas, apenas uma é correta; assinale-a.
Visualizar Questão Comentada