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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Poder Judiciário:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Antônio, Juiz de Direito, com o objetivo de colaborar para o crescimento do País, estava refletindo sobre a possibilidade de se filiar a um partido político e de se dedicar ao magistério superior, ministrando a disciplina “Ciência Política.”
Considerando as vedações que recaem sobre os magistrados, Antônio:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal.
Considerando a sistemática constitucional de promoção por antiguidade, o tribunal:
Considerando a sistemática constitucional de promoção por antiguidade, o tribunal:
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucional que NÃO foi inserida ou alterada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004.
