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Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de cidadãos questionou a atuação do
Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à
interpretação da Constituição Federal, especialmente
quanto ao controle de validade das normas jurídicas.
Considerando a organização do Poder Judiciário prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça,
assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça,
assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Getulina - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal pretende instituir um “Poder Judiciário Municipal”, composto por juízes escolhidos em eleição local e competente para proferir decisões judiciais definitivas em conflitos envolvendo tributos e servidores municipais.
Os defensores da proposta argumentam que o Município é ente autônomo da Federação e pode organizar localmente os três Poderes, desde que respeitados os direitos fundamentais.
Com base na organização constitucional do Estado brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Judiciário tem
como uma de suas funções: