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Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Judiciário é organizado em harmonia com as diretrizes estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, incluindo o modo de ingresso na carreira e os critérios de promoção. A esse respeito, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Em razão das características da atuação do Poder Judiciário, são-lhe conferidas garantias institucionais e aos seus membros. Tais garantias são apontadas como imprescindíveis ao exercício da democracia, à separação de poderes e ao respeito dos direitos fundamentais. As garantias institucionais são as
Com relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.
O juiz não poderá exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
O juiz não poderá exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
