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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os juízes gozam, entre outras, da seguinte garantia constitucional:
Relativamente às vedações e garantias dos juízes, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
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O Poder Judiciário é autônomo e independente, dele fazendo parte, entre outros órgãos, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos capítulos “do Poder Judiciário” e “das funções essenciais à Justiça”, a Constituição da República prevê que
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 marque a alternativa CORRETA: