Questões de Concurso
Filtrar
632 Questões de concurso encontradas
Página 57 de 127
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundoa CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que ocupou a Presidência daquela Corte, frustrou o caráter competitivo de licitação que tinha por objeto a compra de equipamentos de informática, mediante ajuste com empresa privada, no intuito de obter para si vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, consistente em recebimento de 10% do valor dos equipamentos adquiridos. Tal conduta, entre outras previsões, é crime previsto pela Lei Federal n° 8.666/93, como crime comum, de competência para julgamento do
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA.
A expressão “cláusula de reserva de plenário" refere-se à disposição constitucional no sentido de que
A expressão “cláusula de reserva de plenário" refere-se à disposição constitucional no sentido de que
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: O Tribunal de Justiça Militar do Estado A possui vinte e três julgadores. O Tribunal Regional do Trabalho B possui cem julgadores. O Tribunal Regional Federal C possui duzentos julgadores e o Tribunal de Justiça D possui centro e vinte julgadores. De acordo com a Constituição Federal brasileira, poderão constituir órgão especial, apenas os Tribunais
