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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
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Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do
trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça
estadual se considerem competentes para julgar determinada
ação relativa a direitos de trabalhadores, competirá
originariamente ao STJ julgar o conflito de competência
estabelecido entre os juízes.
Concurso:
Prefeitura de Santo André
Disciplina:
Direito Constitucional
A qual órgão do Poder Judiciário compete processar e
julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando
a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do
Tribunal de contas da União?
Maria, Juíza de Direito, sofreu sanção disciplinar no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado Alfa. Irresignada, requereu que o
Conselho Nacional de Justiça anulasse o processo administrativo,
em razão da presença de alegados vícios formais. O requerimento
foi indeferido sob o argumento de que não foram detectados
quaisquer vícios no processo disciplinar.
À luz dessa narrativa, caso Maria decida ingressar com ação judicial para anular a condenação, é correto afirmar que
À luz dessa narrativa, caso Maria decida ingressar com ação judicial para anular a condenação, é correto afirmar que
Concurso:
SEFAZ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A CF permite expressamente aos juízes
Concurso:
Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Carlos, nascido na Argentina, mas naturalizado brasileiro aos 10 anos, e que aqui no Brasil reside desde então, se formou na faculdade de direito “X” na cidade de São Paulo aos 23 anos. Aos 24 anos, passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, exercendo a função de causídico até os 28 anos. Foi aprovado no concurso da magistratura aos 30 anos. Contudo, por estar decepcionado com a carreira, aos 36 anos, pediu exoneração e voltou a advogar exatamente 6 meses após. Com base nas informações acima, segundo prevê a regra constitucional, é possível afirmar corretamente que: