Filtrar


Questões por página:
Segundo a Constituição Brasileira de 1988, “Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”, é competência do(de);

Acerca da Comissão Temática de Constituição e Justiça de cada Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que

Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:
Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:
Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o: