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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Senado Federal, considere as seguintes assertivas:
I. Compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
III. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV. Cada Senador será eleito com quatro suplentes.
Está correto o que consta APENAS em
I. Compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
III. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV. Cada Senador será eleito com quatro suplentes.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Atualmente, entende-se a organização dos poderes como a organização das funções do poder, visto que o poder é uno e indivisível. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no que dispõe a CF sobre processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Ministério Público da União, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O Congresso Nacional, por imperativo constitucional, deve realizar a fiscalização dos atos praticados pelo Poder Executivo. A respeito da convocação de autoridades para prestar esclarecimentos, é correto afirmar que:
