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Concurso:
CRQ - 5ª REGIÃO (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Poder Legislativo e ao processo
legislativo, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito às disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo, especificamente ao processo legislativo e ao estatuto dos congressistas, pode-se constatar que:
Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso é exercido:
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante investigação parlamentar regularmente instaurada, discutiu-se a extensão dos poderes atribuídos às
comissões parlamentares de inquérito. Um dos participantes sustentou que tais órgãos possuem prerrogativas
expressamente previstas na Constituição Federal. Sobre
o tema, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o modelo federativo brasileiro, a Câmara
dos Deputados representa a população, ou seja, o número
de cadeiras é proporcional ao tamanho demográfico do
estado. O Senado, por sua vez, representa a igualdade dos
entes federados e elege: