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A respeito de políticas públicas brasileiras voltadas à juventude, julgue o item subsequente.


O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, com vistas à expansão do percentual de jovens matriculados nos ensinos fundamental e médio.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a finalidade da educação superior, em seu artigo 43. Entre as finalidades da educação superior podemos apontar:
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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular não importa responsabilidade da autoridade competente. II. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. III. O CRAS deve privar os órgãos gestores das informações necessárias aos sistemas de informação do SUAS.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Segundo a PNAS, o conceito de família inclui obrigatoriamente um casal de pais unidos em matrimônio religioso. II. Realizar o planejamento de serviços sociais e de Unidade de Serviço Social é uma atividade vedada ao Assistente Social. III. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Marque a alternativa CORRETA: