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O sistema prisional é contemplado apenas pela educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos.

O sistema prisional é contemplado apenas pela educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos.
Com relação às políticas de educação e trabalho no âmbito do sistema penitenciário, julgue os próximos itens.

São previstas políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido à privação de liberdade de sua genitora.
A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Esses programas, incluídos nos planos nacionais de Educação, têm como objetivos
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Constitui responsabilidade do estabelecimento de ensino notificar às autoridades — conselho tutelar, juiz competente da comarca e representante do Ministério Público — a relação de alunos com faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
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Integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal somente as instituições mantidas pela rede pública.