2. Questões de Concurso

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O Plano Nacional de Educac?a?o – PNE, lei 13005/2014 institui metas e estrate?gias Para a educac?a?o.


Entre as metas esta?o:


1. Universalizar, ate? 2016, a educac?a?o infantil na pre?-escola para crianc?as de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educac?a?o infantil em creches de forma a atender 50% das crianc?as de ate? 3 anos ate? o final da vige?ncia do PNE.


2. Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda populac?a?o de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, ate? o u?ltimo ano de vige?ncia do PNE.


3. Alfabetizar todas as crianc?as, no ma?ximo ate? o final do 3o ano do ensino fundamental.

Os recursos pu?blicos destinados a? educac?a?o sa?o origina?rios de:


I – Receita de impostos pro?prios da Unia?o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munici?pios;


II – Receita de transfere?ncias constitucionais e outras transfere?ncias;
III – Receita do sala?rio-educac?a?o e de outras contribuic?o?es sociais;
IV – Receita de incentivos fiscais;
V – Outros recursos previstos em lei;

O Sistema Educacional brasileiro apresenta uma divisa?o de ni?veis, etapas, fases, cursos e modalidades. Sa?o modalidades de ensino, exceto:

O dever do Estado com educac?a?o escolar pu?blica sera? efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino sera? ministrado com base nos seguintes princi?pios: I – Igualdade de condic?o?es para o acesso e permane?ncia na escola; II – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminac?a?o de qualquer natureza, garantindo-se equivale?ncia a?s populac?o?es urbanas e rurais;

III – Respeito a? liberdade e aprec?o a? tolera?ncia; IV – Valorizac?a?o do profissional da rede intersetorial; V – Garantia de padra?o de efetividade, eficie?ncia e efica?cia; VI – Coexiste?ncia de instituic?o?es pu?blicas e privadas de ensino.
Baseado nas informac?o?es acima, e? correto afirmar:
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