2. Questões de Concurso

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A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
A questão educacional é uma das mais discutidas hoje. Uma série de mudanças são propostas nos mais diferentes níveis do ensino. Entre as opções a seguir, assinale a que possui a principal proposta de mudança na educação na atualidade.
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A garantia do acesso dos povos indígenas à educação formal bilíngue, sob a responsabilidade dos Ministérios da Educação e da Justiça, em parceria com a Fundação Nacional do Índio, constitui recomendação do PNDH 3.
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Entre outros aspectos, o PNDH 3 recomenda o fortalecimento de programas de educação no campo e nas comunidades pesqueiras que estimulem a permanência dos estudantes na comunidade.
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Os conteúdos programáticos do projeto educativo a ser desenvolvido em todos os estabelecimentos de ensino do país para a prevenção do HIV e AIDS devem estar em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS do Ministério da Saúde.
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